Virginia Mendes e Max Russi viabilizam projeto que cria Política Estadual de Proteção aos Animais Domésticos
Mailson Prado | Unaf O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, enviou nesta quarta-feira 11.02 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso o projeto de lei complementar que institui a Política Estadual de Proteção aos Animais Domésticos, cria o Programa SER Família Pet e o Fundo Estadual […]
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2025 – 07:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais de estimação (cães e gatos) no Brasil. O texto prevê regras para o transporte na cabine de passageiros dos […]
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/09/2024 – 18:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: abrigos são muitas vezes os únicos a receberem animais abandonados, vítimas de maus-tratos ou perdidos O Projeto de Lei 2534/24 cria o Programa Protetor Microempreendedor para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços […]