Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/09/2024 – 08:08 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por […]