Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/02/2025 – 12:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga os pescadores que exercem a atividade dentro de propriedades privadas de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na […]
Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/10/2024 – 14:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: texto respeita a Constituição e a técnica legislativa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que dispensa da avaliação pericial […]
Após cirurgia, Jojo Todynho dispensa sutiã sem permissão médica: ‘Eu me liberei’
Da Redação Rádio Aruanã FM Jojo Todynho, de 27 anos, decidiu ousar neste domingo (1), e sair sem sutiã após fazer uma cirurgia para reduzir as mamas. Em suas redes sociais, a cantora mostrou seu look sem a peça íntima e confessou que estava contrariando a orientação médica, pois realizou o procedimento a menos de […]
Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/07/2024 – 19:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as sentenças com causas de até 40 salários mínimos, atuais R$ 16.480. Segundo o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), autor da proposta, o texto desburocratiza o processo civil, […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A […]
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/04/2024 – 09:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código de Processo Civil a dispensa de comprovação do pagamento prévio do imposto Imposto […]
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais
Da Redação Rádio Aruanã FM 01/04/2024 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio […]
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto […]