Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/09/2025 – 11:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta fortalece proteção às vítimas de discriminação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza fornecedores de produtos e serviços por atos de discriminação racial, discriminação múltipla ou racismo cometidos por […]
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com […]
No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/03/2025 – 18:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março, o deputado Damião Feliciano (União-PB) defendeu a união da população negra para superar as desigualdades. O […]
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/07/2024 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7292/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo. […]
Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2024 – 21:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe, nos processos de seleção para concessão de bolsas de estudo e pesquisa ou sua renovação, a prática de qualquer forma de discriminação contra estudantes e pesquisadoras, em […]