Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/02/2026 – 17:26 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Castro Neto, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que define medidas de assistência, apoio e acolhimento para idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta cria […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. […]
Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/01/2026 – 18:59 Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto […]
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/12/2025 – 08:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Denise Pessôa pediu a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema “Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro”. O debate foi proposto pela presidente da […]
Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais
Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país. Em Mato Grosso, as medidas cautelares […]
Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/10/2025 – 12:26 GettyImages Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, que trata da primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade. […]
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/08/2025 – 19:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marina Pita defendeu a regulação de plataformas Durante debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quinta-feira (14), especialistas apontaram preocupações com o impacto da inteligência artificial sobre os direitos humanos e pediram aos deputados atenção ao tema nas […]
Comissão discute impactos da inteligência artificial sobre direitos humanos
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/08/2025 – 12:01 GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir os efeitos da inteligência artificial (IA) sobre os direitos humanos. O debate atende […]
Polícia Civil recebe visita de representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
Da Redação Aruanã FM A delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, recebeu, na manhã desta quinta-feira (26.6), a visita da procuradora do Estado Glaucia Amaral e da conselheira-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Cenira Evangelista. Na visita, que ocorreu na sede da Diretoria da Polícia Civil em Cuiabá, foi apresentada […]
Plenário analisa criação do Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/05/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira O Plenário da Câmara retoma agora a votação do projeto que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (14 de março). Estão em votação três destaques que […]