Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar

Discussão e votação de propostas. Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/09/2025 – 21:20   •   Atualizado em 09/09/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O texto […]

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

Discussão e votação de propostas.

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/09/2025 – 20:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Acordo BBNJ). O Acordo BBNJ é o terceiro instrumento de […]

“Terras de Luta”: Coordenadora do Curso de Direito do Univar lança e-book sobre Reforma Agrária no Vale do Araguaia

“Terras de Luta”: Coordenadora do Curso de Direito do Univar lança e-book sobre Reforma Agrária no Vale do Araguaia

Assessoria  A coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia (Univar), professora Dandara Christine Alves de Amorim, lançou recentemente o e-book “Terras de Luta: A Reforma Agrária no Vale do Araguaia Mato-grossense e a Resistência Camponesa”, publicado pela Worges Editoração, com sede em Belém, Pará. A obra apresenta uma análise aprofundada […]

Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário

Discussão e Votação de Propostas Legislativas. Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS-RS)

Da Redação Rádio Aruanã FM 22/05/2025 – 19:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/25, que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar […]

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Deputada Renata Abreu fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 02/04/2025 – 14:27   Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: passo significativo na consolidação do direito ao trabalho inclusivo e digno O Projeto de Lei 340/25 estabelece medidas para assegurar o direito de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ao trabalho acessível, inclusivo e em igualdade de […]