Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/05/2025 – 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10146/18, do Executivo, que permite que toda embalagem de cigarro destinado à exportação receba marcação específica […]
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/11/2024 – 18:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito […]