Perto da COP 30, cresce mobilização da sociedade civil pela destinação de florestas públicas na Amazônia
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/09/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais O Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular à Câmara dos Deputados. O […]
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/07/2025 – 18:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, proposta prevendo que 50% dos recursos do royalties de petróleo e gás natural a serem aplicados pela União na […]
Estudo da Câmara mostra aumento da destinação das emendas de bancadas estaduais para área de custeio
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/02/2025 – 15:02 Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Até 2000, a maioria das emendas estaduais eram destinadas a ações estruturantes As emendas de bancadas estaduais ao Orçamento da União têm se concentrado no atendimento de demandas municipais, principalmente no setor de custeio da máquina pública. Em 2024, 57% do valor […]
Deputado Afonso Motta afirma que adota critérios legais e bem definidos na destinação de suas emendas orçamentárias
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/02/2025 – 16:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Motta esteve reunido com o presidente da Câmara, Hugo Motta O deputado Afonso Motta (PDT-RS) confirmou ontem que vai manter o afastamento de seu secretário de gabinete, Lino Furtado, alvo de uma operação da Polícia Federal na quinta-feira (13). O deputado […]
Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/02/2025 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a autonomia do Legislativo em destinar recursos do Orçamento federal por meio de emendas. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas. […]
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/12/2024 – 13:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão indicadas para 2024. As emendas foram suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Em fala […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos […]