Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de […]
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/11/2024 – 14:40 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A nova norma, sancionada […]
Primeiro cachê pago para quitar contas
Da Redação Rádio Aruanã FM “Descubra tudo o que está por vir no festival de 23 de novembro: surpresas musicais e momentos inesquecíveis que marcarão sua noite!” Prepare-se para a próxima edição do festival, marcada para o dia 23 de novembro, um evento que promete ser inesquecível para os amantes da música! Os fãs podem […]
Projeto altera regras de anulação de despesas não obrigatórias no Orçamento de 2024
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/07/2024 – 17:32 O Poder Executivo enviou ao Congresso projeto de lei que altera a Lei Orçamentária de 2024 (Lei 14.822/24) para flexibilizar as regras para suplementação de despesas obrigatórias – Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 19/24. O texto atual limita em 30% a anulação de despesas […]