Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas

Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Endometriose. Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 13/11/2025 – 19:22   Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Andreia Siqueira, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na definição de prioridades para ações e políticas públicas. A proposta altera a lei que criou […]

Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis

Audiência Pública - Qualidade de vida dos Transplantados. Dep. Duarte Jr.(PSB-MA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/11/2025 – 15:12   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a definição de dependente legal do policial civil para incluir familiares diagnosticados com transtornos mentais, cognitivos […]

CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

Audiência Pública - PEC 44/23 - Emendamento de 5% para o uso em Catástrofes e Emergências Naturais. Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

Da Redação Rádio Aruanã FM 04/07/2024 – 16:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que […]