Adolescente com deficiência é mantida em cárcere privado pelo próprio irmão
Cecília Nobre | RDNews Um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso na noite de domingo (08) suspeito de manter a própria irmã, de 12 anos, em cárcere privado, em uma residência em Sorriso (MT). A vítima possui deficiência física e dificuldades de fala. A Polícia Militar foi acionada por uma conselheira tutelar, […]
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 18:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O […]
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/02/2026 – 10:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que os editais de concursos assegurem ao candidato com deficiência ou em […]
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/02/2026 – 08:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o objetivo é identificar as principais demandas na área A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (24) para discutir a elaboração do plano de trabalho do colegiado para 2026. […]
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/02/2026 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos: objetivo é eliminar barreiras para informações e acesso a benefícios O Projeto de Lei 6851/25 determina que órgãos públicos ofereçam atendimento presencial com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) ou profissional capacitado para atender pessoas com deficiência auditiva. O […]
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/01/2026 – 10:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende priorizou medidas educativas contra o cyberbullying A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, em dezembro, projeto que cria o Programa de Combate ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência. O objetivo é criar um ambiente digital mais […]
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/11/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência os mecanismos de proteção urgente previstos na Lei Maria da […]
Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2025 – 18:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a pessoas com deficiência a prioridade nas matrículas em estabelecimentos da rede pública de educação básica, incluindo creches. A proposta altera o Estatuto […]
Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/10/2025 – 13:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: o tempo é fator crítico para a integridade física e mental da pessoa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2800/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), […]
Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/10/2025 – 16:18 Depositphotos Projeto prevê a presença de câmeras nos espaços de acolhimento O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e LGBTQIAP+ em espaços públicos […]