Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/06/2025 – 00:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao lado de líderes, Haddad e Alcolumbre O governo federal vai substituir o decreto que aumentou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras (IOF) por outras medidas compensatórias. A decisão foi tomada na noite de domingo (8) durante reunião do […]
Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2025 – 09:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta: classificar alimentos pelo nível de processamento é equivocado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 18/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende o decreto do governo que estabelece diretrizes para a alimentação saudável nas escolas. A suspensão é pedida pela deputada […]
Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras […]
Lira: decreto aprovado vai garantir socorro ao povo gaúcho
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/05/2024 – 22:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira: Câmara se esforçou para aprovar medida com rapidez O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara se esforçou para aprovar já nesta segunda-feira (6) o reconhecimento da calamidade pública no Rio Grande do Sul para o Senado já […]
Mauro Mendes assina decreto que obriga gravação dos treinamentos das forças de Segurança
Da Redação Rádio Aruanã FM Vitor Hugo Batista | Secom-MT O governador Mauro Mendes assinou o Decreto Lucas Veloso Peres, que obriga a gravação de todo o processo de treinamento das forças de Segurança do Estado de Mato Grosso. O decreto foi assinado nesta sexta-feira (15.03), durante encontro com a família do jovem Lucas Veloso […]
Governo de MT assina decreto que institui programa CNH Social nesta quarta-feira (24)
Da Redação Rádio Aruanã FM O governador Mauro Mendes assinou o decreto que institui o programa CNH Social em Mato Grosso, em uma solenidade realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O programa tem o objetivo de facilitar o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda, garantindo a isenção de […]