Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2026 – 19:11   Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro, solicitados pelo colegiado no âmbito da investigação […]

Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto

Reunião de Instalação e Eleição. Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 15:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a […]

Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)

Da Redação Rádio Aruanã FM 09/02/2026 – 21:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (AGPD) e cria o cargo de especialista em regulação de […]

Comissão mista vota medida provisória da proteção de dados nesta quarta

Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2025 – 07:56   Foto: Saulo Cruz/Agência Senado Senador Alessandro Vieira (E) e deputado Reginaldo Lopes, presidente da comissão A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será votada pela comissão mista responsável por sua análise inicial nesta quarta-feira (17), a partir […]

Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica

Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Juliana Cardoso (PT - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/09/2025 – 13:06   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: proposta aperfeiçoa legislação em vigor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e de seus dependentes. O […]

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Audiência Pública - A invisibilidade das crianças traqueostomizadas no Brasil. Dep. Rosângela Moro (UNIÃO - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 07/07/2025 – 19:17   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rosangela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) mantenha uma base completa, com alcance nacional, de dados sobre os atendimentos […]

Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil

Direitos Humanos e Minorias - homossexuais - Espaço no Parque da Cidade abriga as cores do arco-íris da bandeira de luta LGBTQIA+ para combater a intolerância e o preconceito.

Da Redação Rádio Aruanã FM 21/05/2025 – 11:05   Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do Observatório Nacional Trans Formação. O documento reúne dados sobre a população transgênero no Brasil. Segundo […]