Ladrão de joias é solto em audiência de custódia após furto milionário em shopping de Goiás
Ladrão de joias é solto em audiência de custódia após furto a joalheria de shopping em Goiânia (Foto: PMGO) Aulus Rincon | Mais Goiás A Justiça liberou na terça-feira (17/2) um homem de 28 anos preso no dia anterior após confessar que invadiu uma joalheria no Shopping Passeio das Águas e furtou mais de R$ 1 […]
PM suspeito de matar personal trainer passa por audiência de custódia e permanece em prisão temporária em MT
Vivian Nunes | g1 MT e TV Centro América O PM Raylton Mourão, suspeito de matar a tiros a personal trainer Rozeli da Costa Nunes, passou por audiência de custódia nesta segunda-feira (22) e permanece em prisão temporária, em Cuiabá. Ele se entregou na delegacia após passar uma semana sendo procurado pelo crime. Durante a audiência, a […]
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/05/2025 – 17:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio ou fim de união estável. O texto está em análise na Câmara dos […]
Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
Da Redação Rádio Aruanã FM 27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara […]
Tribunal de Justiça e Governo assinam portaria que regulamenta o transporte de pessoas para custódia
Da Redação Rádio Aruanã FM Tribunal de Justiça e Governo assinam portaria que regulamenta o transporte de pessoas para custódia Fonte: PJC/MT
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/07/2024 – 11:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o trânsito em julgado […]