Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/09/2025 – 18:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que criminaliza o uso de animais para transportar cargas ou de veículos movidos à tração animal em caso de dano à integridade física […]
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na […]
Projeto criminaliza comportamento que incite maus-tratos a animais
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/10/2024 – 15:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes Ambientais a apologia a maus-tratos aos animais, com pena prevista de detenção de três meses a um […]
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/04/2024 – 09:29 Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na Constituição Federal para tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha, cocaína ou ecstasy. A PEC é oriunda do […]