Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Deputado Pedro Uczai (PT-SC) fala no Plenário da Câmara dos Deputados

Da Redação Rádio Aruanã FM 21/03/2025 – 13:09   Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai (PT-SC) O Projeto de Lei Complementar 206/24 cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas para Educação (Cide-Educação). O objetivo é arrecadar e gerenciar recursos para financiar […]

Projeto permite cancelamento de contribuição sindical pela internet

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO - SE)

Da Redação Rádio Aruanã FM 20/02/2025 – 13:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito por meio de plataformas digitais. O projeto insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A solicitação será realizada […]

Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores

Deputada Adriana Ventura fala ao microfone

Da Redação Rádio Aruanã FM 30/09/2024 – 12:56   Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que ultrapassar o valor de um salário mínimo (que hoje é R$ 1.412). Atualmente, […]

Sindicatos defendem aprovação de proposta que elimina contribuição previdenciária de inativos

Audiência Pública – Debate sobre a PEC 006/2024 e a PEC 555/2006 - extinção das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas

Da Redação Rádio Aruanã FM 03/09/2024 – 15:57   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa nesta terça Sindicatos de servidores públicos pediram à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3) a aprovação de propostas de emenda à Constituição (PECs) que extinguem a cobrança da contribuição previdenciária de servidores inativos (aposentados […]

Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal

Cidades - infraestrutura - conjunto habitacional - casas - moradia - cidade - município - interior - Governo entrega reurbanização completa de 11 vias de conjuntos em Santa Izabel do Pará

Da Redação Rádio Aruanã FM 03/04/2024 – 07:59   Roni Moreira /Ag. Pará Proposta beneficia municípios com até 50 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) 1027/24 aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ […]