Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/10/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico para o ato de acorrentar cães ou gatos de forma permanente ou cruel. A pena prevista […]