Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais para estabelecer […]
CIRCUITO RUN PRF – 2025: A contagem regressiva começou!

Da Redação Rádio Aruanã FM A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em conjunto com o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Mato Grosso (SINPRF-MT), lembra que o CIRCUITO RUN PRF – 2025 está se aproximando! Prepare-se para este evento esportivo inédito, que acontece em breve no estado. Marcada para o dia 27 de julho […]
Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/09/2024 – 18:33 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera o Código de Processo Penal para determinar a contagem de prazos processuais em dias úteis. O texto, de autoria do deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), está em […]
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos

Da Redação Rádio Aruanã FM 29/08/2024 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que determina a contagem apenas em dias úteis dos prazos de processos administrativos federais. O projeto […]
Contagem regressiva para a Festa do Peão de Barretos 2024: um guia completo do rodeio

Da Redação Rádio Aruanã FM Saiba todos os detalhes da Festa do Peão de Barretos 2024 e prepare-se para uma experiência única, repleta de shows e acontecimentos marcantes A contagem regressiva está on! Agosto chegou e, com ele, o maior rodeio da América Latina. De 15 a 25 de agosto de 2024, os amantes da […]
Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

Da Redação Rádio Aruanã FM 08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda do Senado ao Projeto de Lei 4563/21 para dispensar a comprovação de feriado local na contagem de prazo quando da apresentação de recurso no Judiciário. A […]