Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/09/2025 – 11:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta fortalece proteção às vítimas de discriminação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza fornecedores de produtos e serviços por atos de discriminação racial, discriminação múltipla ou racismo cometidos por […]
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/08/2025 – 21:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em […]
“Entregamos uma unidade moderna, com estrutura para proteger os consumidores”, afirma governador
Da Redação Rádio Aruanã FM “Entregamos uma unidade moderna, com estrutura para proteger os consumidores”, afirma governador Fonte: PJC/MT
Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/05/2024 – 21:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde O Procon de São Paulo constatou um aumento de 85% entre abril e maio deste ano nas reclamações de consumidores em relação a cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde […]
Projeto estabelece regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/03/2024 – 17:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 188/24 estabelece regras para o prazo máximo de suspensão dos processos individuais de consumidores na Justiça. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor. O […]