Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/02/2026 – 12:54 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta destacou que é importante ouvir todos os setores O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2025 – 11:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema […]
Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/12/2025 – 10:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kataguiri: o projeto é um passo importante para modernizar a política tributária O Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/24, proposto pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), regulamenta um dispositivo da Constituição que proíbe a União, estados, Distrito Federal e municípios de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/10/2025 – 20:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias (ACS e ACE) do […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/07/2025 – 19:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), por 43 votos a 23, a admissibilidade de Proposta de Emenda à […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/04/2025 – 17:03 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/12/2024 – 10:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/12/2024 – 16:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS). Por indicação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/11/2024 – 12:37 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 907/24, que aumenta em 1/3 a pena […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/10/2024 – 19:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece novas hipóteses para o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. O texto, aprovado por 36 votos a […]