Comissão aprova inclusão da Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Da Redação Rádio Aruanã FM 25/02/2026 – 15:43 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Alberto Neto: inclusão reconhece a essencialidade da categoria A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3206/25, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF). A […]
Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2025 – 13:37 Andressa Anholete/Agência Senado Sessão Solene de promulgação da Emenda Constitucional O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto […]
Promulgada emenda constitucional que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/12/2025 – 20:05 Depositphotos Emenda beneficia proprietários de carros antigos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 137, que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A emenda tem origem na PEC […]
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/12/2024 – 14:13 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep. […]
Emenda constitucional que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada hoje
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/09/2024 – 07:55 Diogo Moreira O tribunal de São Paulo poderá eleger seu presidente de acordo com as novas regras O Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (24), às 15h30, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. […]
Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/02/2024 – 07:45 Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita a sanção administrativa, o gestor público que autorizar o pagamento de qualquer tipo de remuneração acima do teto constitucional. A proposta, em tramitação na Câmara dos […]