Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Da Redação Rádio Aruanã FM 07/02/2025 – 08:56 Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado David Soares é o autor da proposta O Projeto de Lei 3256/24 proíbe os conselhos profissionais de vedar as ações de marketing com finalidade de divulgar o exercício profissional de pessoas inscritas ou não no conselho. O texto […]
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

Da Redação Rádio Aruanã FM 26/03/2024 – 19:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o dinheiro arrecadado com o pagamento de penas pecuniárias seja destinado aos fundos […]
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2024 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei […]