Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/04/2025 – 09:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista que tenha trabalhado exposto à radiação ionizante. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o direito à […]
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/02/2025 – 08:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de […]
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/09/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Adail Filho é o autor a proposta O Projeto de Lei 2271/24 concede prazo de 48 horas para o motorista regularizar veículo utilizado para subsistência antes de ele ser retido por questões burocráticas especificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. O […]
Lei concede a Florianópolis título de Capital Nacional das Startups
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/09/2024 – 09:51 Ricardo Wolffenbuttel/Governo de Santa Catarina Beira-mar em Florianópolis O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.955/24, que concede a Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional das Startups. A lei teve origem no Projeto de Lei 4987/19, do ex-deputado Carlos Chiodini […]
Filha de Ana Maria Braga concede entrevista exclusiva à Record: ‘Domingo Espetacular’
Da Redação Rádio Aruanã FM Mariana Maffeis é filha de Ana Maria Braga, dona de um dos programas matinais queridinhos da Globo e nessa semana, gravou uma entrevista um tanto quanto especial ao ‘Domingo Espetacular’, programa que luta contra o ‘Fantástico‘ na mesma faixa de horario. A herdeira da famosa vive uma vida bastante simples em um […]
Projeto concede prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/01/2024 – 11:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina que a coleta e a realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sejam feitas prioritariamente em mulheres vítimas de violência. A medida vale quando houver suspeita […]
Projeto concede isenção de Imposto de Renda a idosos com comorbidades
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/01/2024 – 09:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral considera a lei atual “incompleta” O Projeto de Lei 4425/23 isenta integralmente a pessoa idosa com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda (IR). Segundo o texto, caberá ao Ministério da Saúde definir em regulamento quais comorbidades permitirão a isenção. […]