Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais

Audiência Pública - Dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado da obesidade. Dep. Meire Serafim (UNIÃO - AC)

Da Redação Rádio Aruanã FM 23/06/2025 – 11:29   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, […]

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Audiência Pública - Plano de combate às queimadas, à fumaça tóxica e à estiagem nos rios Amazonas. Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/05/2025 – 19:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), cria programa para promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais na Amazônia. A intenção é oferecer cursos e programas de capacitação […]

Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas

Tabata Amaral participa de reunião em comissão

Da Redação Rádio Aruanã FM 16/02/2024 – 12:19   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), cria mecanismos de combate a práticas abusivas nas chamadas Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, instituições com abordagem clínica para tratar dependência química. A […]