Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Helder Salomão (PT - ES)

Da Redação Rádio Aruanã FM 12/12/2025 – 15:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regula o uso, na administração pública, dos chamados Recursos Educacionais Abertos (REA) – […]