Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/03/2026 – 10:30 GettyImages Debate será focado no atendimento por equipes integradas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) debate, nesta terça-feira (17), o atendimento por […]
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, […]
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade […]
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 08:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada […]
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto […]
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a […]
Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 10:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida […]
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 18:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O […]
Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 13:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) […]