Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Heitor Schuch (PSB - RS)

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 13:32   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade […]

Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe

Retrospectiva 2025. Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Lopes.

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 08:45   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins  é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada […]

Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família

Audiência Pública - Desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço. Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 18:50   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto […]

Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto

Reunião de Instalação e Eleição. Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 15:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a […]

Ministra das Mulheres será ouvida na comissão mista de combate à violência; participe

Retrospectiva 2025. Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Lopes.

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 10:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes, ministra das Mulheres A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é uma das convidadas para a audiência pública da próxima quarta-feira (11), às 14h30, que discutirá estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. O evento […]

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Reunião de Instalação e Eleição. Dep. Saulo Pedroso (PSD - SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 20:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida […]

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

Audiência Pública - Formas de suporte federativo - Municípios, Estados e União. Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 13:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni: ideia é fazer uma escuta ampla, plural e qualificada A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) […]

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