Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/06/2024 – 16:27 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Denfensor Stélio Dener: passados 14 anos, lei precisa de aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para atualização da Lei 12.345/10, que fixa os critérios para a criação de datas comemorativas. O texto autoriza a realização de audiências […]