Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/06/2025 – 10:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade, para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, […]