Primeira-dama Virgínia Mendes repudia agressão brutal a bebê em Cuiabá e cobra leis mais duras: “Nosso Código Penal está ultrapassado”
Mailson Prado | Unaf A primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, manifestou forte indignação diante do caso de espancamento de um bebê de apenas 1 ano e 9 meses, ocorrido em Cuiabá, na última quinta-feira (26). A criança permanece internada em estado grave na UTI após ser brutalmente agredida pelo padrasto e pela própria mãe, […]
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a […]
Projeto acaba com benefícios penais previstos para o réu primário no Código Penal
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/07/2024 – 09:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: concessão de um mesmo benefício duas vezes pode gerar impunidade O Projeto de Lei 961/24 altera o Código Penal para acabar com os benefícios penais assegurados ao réu primário – aquele que comete crime pela primeira vez. A proposta está sendo […]