Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/02/2026 – 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde […]
Trio é preso por torturar e matar homem após cobrança de pensão em MT
Maryelle Campos | RDNews Três faccionados foram presos nesta terça-feira (18) acusados de sequestrar, torturar e matar Guilherme Eduardo Kruger, de 22 anos, em Rondonópolis (MT). O crime ocorreu em 23 de setembro, após Guilherme cobrar que o ex de sua companheira pagasse a pensão de seu enteado. Sem aceitar a cobrança, o suspeito, de […]
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Da Redação Rádio Aruanã FM 28/10/2025 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 365/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança de taxas em transações financeiras via Pix. O texto está sendo analisado pela […]
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/09/2025 – 00:14 • Atualizado em 04/09/2025 – 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, […]
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/07/2025 – 14:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Medida deve beneficiar cerca de 300 mil taxistas A Medida Provisória (MP) 1305/25, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14), extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na compra do equipamento […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/04/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida fixem de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel. O […]
“Pare de se Mimar e Me Pague”: Cobrança Pública a Virginia Fonseca Gera Polêmica
Da Redação Rádio Aruanã FM Virginia Fonseca é surpreendida por faixa cobrando dívida em sua festa de 50 milhões de seguidores. Polêmica envolve sua marca, Wepink. O que deveria ser uma noite de celebração para Virginia Fonseca, marcando os 50 milhões de seguidores no Instagram, se transformou em um cenário de constrangimento e polêmica. Durante […]
Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição
Da Redação Rádio Aruanã FM 20/12/2024 – 16:45 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4140/24 proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e outras vias públicas concessionadas nos dias das eleições nacionais ou municipais, entre 8h e 18h, a fim de facilitar o deslocamento dos eleitores aos […]
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/08/2024 – 15:08 Mário Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a empregados como indenização pela falta do intervalo mínimo intrajornada para repouso e alimentação. O texto altera a Lei Orgânica […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/06/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central. […]