Leonardo é acusado de calote e equipe se defende com cláusula contratual
Da Redação Rádio Aruanã FM Leonardo enfrenta processo por suposto calote em show em Pirapora-MG; equipe diz que produtora descumpriu contrato e nega devolução de cachê. O cantor sertanejo Leonardo tornou-se alvo de um processo judicial envolvendo um suposto calote em um show que aconteceria em Pirapora, Minas Gerais. A ação é movida pelo empresário […]
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/05/2025 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes […]
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/04/2025 – 17:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência pós-contratual em contratos de trabalho. Esse […]