Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/08/2025 – 11:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a forma de distribuição da Cide-Combustíveis, um tributo sobre a venda de combustíveis. O objetivo é destinar parte desses recursos para subsidiar as […]
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/08/2024 – 19:39 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1295/24 permite que os recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis sejam usados para subsidiar as tarifas do […]