Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2025 – 13:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi recomendou a aprovação do texto com modificação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o monitoramento de cidadãos pelo Ministério da Justiça e órgãos de segurança pública sem justificativa legal e autorização […]
Motorista pode solicitar renovação de CNH pelo MT Cidadão e site do Detran
Da Redação Rádio Aruanã FM Os motoristas têm o prazo de até 30 dias para renovar a Carteira Nacional de Trânsito (CNH), após o vencimento do documento. Durante esse prazo, o condutor pode continuar utilizando a CNH atual, enquanto realiza o processo de renovação, que pode ser feito pelo aplicativo MT Cidadão ou pelo site institucional do Departamento Estadual […]