CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2025 – 15:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria indenização por tempo de serviço para servidores comissionados do Senado exonerados sem justa causa. Como […]
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/11/2025 – 17:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende às vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência os mecanismos de proteção urgente previstos na Lei Maria da […]
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Da Redação Rádio Aruanã FM 07/11/2025 – 18:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar como crime o uso de drone por organização criminosa. […]
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com o sigilo de processos administrativos envolvendo contratos de concessão, permissão e autorização das agências nacionais de […]
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/10/2025 – 13:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gayer na reunião da CCJ: “Que caminho tomará a democracia?” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de resolução do PL que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) […]
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/08/2025 – 20:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses […]
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/12/2024 – 17:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara nesta quinta-feira (5) criticaram a extensão do inquérito das fake news conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Instaurado em […]
CCJ conclui discussão de proposta que limita decisão monocrática no STF; acordo adia votação
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/09/2024 – 16:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as […]
CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/07/2024 – 16:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta as agências de turismo receptivo entre as modalidades do setor. O texto altera a Lei 12.974/14, que […]
CCJ aprova limitações para incidência de taxa cobrada pelo Ibama
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/04/2024 – 20:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Pela Lei 10.165/00, a taxa […]