Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Discussão e votação de propostas. Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

Da Redação Rádio Aruanã FM 06/02/2026 – 17:47   Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e […]

Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumida

homem segurando aliança

Da Redação Rádio Aruanã FM 22/12/2025 – 13:19   Depositphotos Morte presumida declarada é um dos motivos da dissolução do casamento Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7058/17, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), muda o Código Civil para facilitar trâmites legais ligados à dissolução […]

Polícia Civil investiga primeiro caso confirmado de metanol em bebida em Mato Grosso

Polícia Civil investiga primeiro caso confirmado de metanol em bebida em Mato Grosso -

Da Redação Aruanã FM A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), deu início às investigações sobre o primeiro caso confirmado de metanol em bebida em Mato Grosso. O caso em questão é de um jovem de 24 anos, morador de Várzea Grande, que apresentou sintomas graves, como visão turva, […]

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Audiência Pública - Financiamento da educação e questões demográficas. Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

Da Redação Rádio Aruanã FM 21/08/2025 – 20:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, em casos de parto e adoção, agências e programas de fomento à pesquisa acrescentem 12 meses […]

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

Reunião de Instalação e Eleição da Mesa para 2025. Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/08/2025 – 13:23   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4323/24, que determina que o alongamento ou a renegociação do crédito rural não mudará as condições pactuadas pelo produtor e […]

Advogado de Dona Ruth promete reviravolta no caso da guarda de Léo

Ruth Moreira, Marília Mendonça

Da Redação Rádio Aruanã FM Equipe de defesa de Dona Ruth promete apresentar provas e reverter guarda provisória de Léo concedida a Murilo Huff. Leia a nota completa. Após decisão provisória favorável a Murilo Huff, defesa anuncia provas que podem mudar os rumos da disputa pela guarda A equipe jurídica de Dona Ruth, mãe da […]