Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/12/2025 – 10:01 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cleber Verde é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o ressarcimento aos cartórios pelos atos gratuitos prestados à população. A medida inclui atos como […]
Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento passarão a atender das 8h às 18h
Da Redação Rádio Aruanã FM O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais e nas Centrais de Atendimento ao Eleitor será ampliado para o horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, a partir de 29 de abril, próxima segunda-feira, até o dia 08 de […]
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
Da Redação Rádio Aruanã FM 21/02/2024 – 13:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de Lei 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile (sistema de escrita tátil usado por […]