Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/03/2026 – 20:52 • Atualizado em 03/03/2026 – 20:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 110 cargos efetivos e 120 cargos em comissão e funções comissionada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta […]
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/11/2025 – 10:40 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 82 cargos de juiz de […]
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com sede em Cuiabá (MT). […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve […]
Presidência da Câmara anuncia mudanças nos cargos de direção da Casa
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/08/2025 – 19:39 Antônio Cruz/Agência Brasil A Presidência da Câmara dos Deputados anunciou, nesta segunda-feira (18), uma série de alterações nos cargos de direção da Casa. Guilherme Barbosa Brandão assume o cargo de diretor-geral da Câmara; Amanda Maria Ramalho de Carvalho, o de diretora-geral adjunta; e Cristina Cascaes Sabino, […]
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/07/2025 – 00:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda […]
Deputados analisam projeto que transforma cargos do STJ; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/04/2025 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. Segundo o texto, serão transformados, sem aumento de […]
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/01/2025 – 08:54 Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional do Ministério Público O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.095/25, que cria 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no Conselho Nacional do Ministério […]