Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/11/2024 – 18:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito […]
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/09/2024 – 12:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que a contribuição previdenciária dos empregadores só incidirá sobre a parte da remuneração que ultrapassar o valor de um salário mínimo (que hoje é R$ 1.412). Atualmente, […]
Projeto altera o cálculo da renda familiar para concessão do Bolsa Família
Da Redação Rádio Aruanã FM 14/05/2024 – 15:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani é o autor da proposta O Projeto de Lei 950/24 altera um dos critérios para concessão do Bolsa Família ao excluir, do cálculo da renda familiar, quaisquer rendimentos de até 2,5 salários mínimos (ou R$ 3.530 hoje). O texto está em […]