Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Soraya Santos (PL-RJ)

Da Redação Rádio Aruanã FM 08/10/2024 – 21:23   •   Atualizado em 08/10/2024 – 21:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração […]

Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

Apreciação de pareceres preliminares. Dep. Marcos Pollon (PL - MS)

Da Redação Rádio Aruanã FM 19/07/2024 – 09:57   Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida busca preservar a ordem pública O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em análise na […]

Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe

Discussão e votação de propostas.

Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2024 – 16:05   Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O […]

Projeto cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Gervásio Maia(PSB - PB)

Da Redação Rádio Aruanã FM 15/02/2024 – 14:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gervasio Maia, autor da proposta O Projeto de Lei 6149/23 cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, crimes praticados, área de atuação, além de informações cadastrais e biométricas dos integrantes. A proposta […]