Projeto cria cadastro nacional de empresas reincidentes em reclamações
Da Redação Rádio Aruanã FM 23/02/2026 – 14:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6373/25 cria o Cadastro Nacional de Empresas Reincidentes em Reclamações de Consumo (CNERC). A proposta pretende dar visibilidade e cobrar responsabilidade de empresas que apresentam alto índice de […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2025 – 11:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1117/24, que cria o cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema […]
Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/10/2025 – 19:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto de Lei 1215/25, que cria o Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais composto por profissionais […]
Confira a lista de eleitores convocados pela Justiça Eleitoral para o cadastro biométrico em Barra do Garças
Os cidadãos listados devem procurar o Cartório Eleitoral de Barra do Garças ou o Ganha-Tempo, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. agosto 27, 2025Última Atualização agosto 27, 2025 1 minuto de leitura Secom | BG O Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Barra do Garças, divulgou nesta tarde (27), a lista dos eleitores […]
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Da Redação Rádio Aruanã FM 13/05/2025 – 21:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade […]
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/10/2024 – 21:23 • Atualizado em 08/10/2024 – 21:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração […]
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/07/2024 – 09:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida busca preservar a ordem pública O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em análise na […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 26/06/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2024 – 20:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, mas não […]
Governador lança Cadastro Ambiental Rural digital: “Mais rápido, eficiente e objetivo”
Da Redação Rádio Aruanã FM Vitor Hugo Batista | Secom-MT O governador Mauro Mendes destacou que o novo sistema do Cadastro Ambiental Rural, o CAR Digital, lançado nesta quarta-feira (27.03), no Palácio Paiaguás, vai dar mais velocidade ao cadastro de imóveis rurais em Mato Grosso. O novo modelo passará a ser 100% automatizado, utilizando imagens […]