Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Da Redação Rádio Aruanã FM 19/12/2025 – 18:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Joseildo Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica. […]
Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/09/2025 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator na comissão A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1765/22, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que classifica como de utilidade pública as barragens para irrigação, represas e todos os […]
Comissão da Câmara sobre fiscalização de barragens vai priorizar repactuação dos acordos de Mariana
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/07/2024 – 17:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia: muitas famílias sequer tiveram suas moradias refeitas A repactuação dos acordos de reparações socioeconômica e ambiental de Mariana (MG) será uma das prioridades, neste segundo semestre, da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens. A […]
Comissão aprova projeto que torna crime prejudicar a fiscalização dos governos sobre barragens
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/05/2024 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/23, que torna crime o ato de obstar ou dificultar a atuação dos governos sobre segurança […]
Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em […]