Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas
Da Redação Rádio Aruanã FM 24/01/2025 – 16:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o bombeiro civil a atuar, emergencialmente, em atividades distintas do combate ao fogo, ainda que em áreas externas, com o apoio do Corpo […]
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Da Redação Rádio Aruanã FM 30/12/2024 – 10:41 Depositphotos A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação nacional na cadeia de petróleo Entrou em vigor a Lei 15.075/24, que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local (parcela reservada à indústria nacional) entre contratos para exploração e produção de petróleo e […]
Medida provisória autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/12/2024 – 14:22 Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o texto, a […]
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/11/2024 – 19:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem suas férias. A proposta segue para o Senado. A medida consta do Projeto de Lei 1732/22, […]
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário
Da Redação Rádio Aruanã FM 18/09/2024 – 19:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais O Projeto de Lei 2016/24 autoriza médicos especialistas do sistema privado de saúde a emitirem, dentro das suas respectivas áreas, laudo que assegure a pacientes com deficiência o […]
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 16/07/2024 – 15:49 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Crianças em escola pública do Rio Grande do Sul A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de escolas públicas de educação básica no Rio Grande do Sul. Publicada no Diário Oficial da União de […]
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/04/2024 – 16:23 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange […]
Projeto autoriza construção de barragens em áreas de preservação permanente
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/02/2024 – 14:37 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Objetivo do projeto é aumentar a produtividade agrícola O Projeto de Lei 1282/19, já aprovado pelo Senado, libera a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. O texto está agora em […]
Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais
Da Redação Rádio Aruanã FM 08/02/2024 – 14:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 1569/23 autoriza a ação civil pública para questões tributárias e que envolvam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando a ação for para proteger direitos fundamentais. O texto está em […]
Projeto autoriza renegociação de dívidas com fundo de aval gerido pelo Banco do Brasil
Da Redação Rádio Aruanã FM 31/01/2024 – 08:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 4774/23 permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). […]