Votação sobre regras para trabalho por aplicativo é adiada; parecer mantém autonomia e cria garantias
Da Redação Rádio Aruanã FM Financiamento da seguridadeAs plataformas deverão recolher 20% sobre a parcela remuneratória do trabalhador, mais 2% relativos ao seguro de acidente de trabalho. Para modelos de negócio baseados em taxa única mensal ou por serviço — desde que a taxa não ultrapasse 20% do valor cobrado — a contribuição patronal será […]
OPINIÃO: Agricultura Familiar em Mato Grosso vive nova era de valorização e autonomia no campo
Andreia Fujioka Vivemos um novo tempo no campo mato-grossense. A agricultura familiar, por muito tempo tratada como coadjuvante, tem agora o protagonismo que merece nas políticas públicas do Estado. O Governo de Mato Grosso tem feito uma escolha clara e estratégica: investir onde o impacto social é imediato, onde a produtividade é diretamente ligada à […]
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/07/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Subcomissão se reuniu nesta quinta-feira Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que a aprovação do projeto (PLP 235/19) que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode tirar autonomia de estados e municípios na condução de políticas […]
Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas
Da Redação Rádio Aruanã FM 03/02/2025 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre, presidente do Senado O presidente da Mesa do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a autonomia do Legislativo em destinar recursos do Orçamento federal por meio de emendas. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas. […]
Ministra da Ciência e Tecnologia apresenta investimentos para aumentar autonomia tecnológica do País
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/04/2024 – 18:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciana Santos falou a deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ministra Luciana Santos ressaltou os investimentos que a Pasta vem fazendo em […]