Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/01/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência […]