Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

Da Redação Rádio Aruanã FM 31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com […]
Projeto garante a autistas e vítimas de violência o direito de se hospedar com animal de suporte emocional

Da Redação Rádio Aruanã FM 19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo […]