Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/12/2024 – 22:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. O texto também concede […]