Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/08/2025 – 14:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1764/25, que permite a dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva na declaração do Imposto […]
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da […]