Governo de MT reabre cadastro do Repesca para pescadores artesanais nesta terça (26)

Governo de MT reabre cadastro do Repesca para pescadores artesanais nesta terça (26)

Mailson Prado | Setasc-MT O Governo de Mato Grosso reabre, nesta terça-feira (26.5), os novos cadastros do Repesca, programa estadual que garante auxílio financeiro aos pescadores profissionais artesanais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida também foi prorrogada por mais cinco anos. O Repesca é um Sistema Virtual de Cadastramento criado para assegurar assistência […]

Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Da Redação Rádio Aruanã FM 11/12/2025 – 19:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Rodolfo Nogueira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria condições diferenciadas para a comercialização de alimentos artesanais quando forem produzidos por artesãos em […]

Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

Agropecuária - geral - conservação preservação ambiental produção agrícola pesca pescador subsistência Incra reforma agrária peixes alimentação rural (reserva extrativista Renascer, Prainha-PA)

Da Redação Rádio Aruanã FM 31/12/2024 – 11:04   Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador em rio em Prainha, no Pará O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A Medida Provisória 1285/24 foi editada pelo presidente da República no domingo (29). O […]