Gás do Povo: medida aprovada prevê instalação de biodigestores para famílias de áreas rurais
Da Redação Rádio Aruanã FM 02/02/2026 – 22:09 O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade de acesso direcionada a residentes em áreas rurais. Famílias dessas localidades inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo terão acesso à […]
Comissão aprova projeto que prevê reservatórios de irrigação em áreas de preservação
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/12/2025 – 19:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Afonso Hamm, relator na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a construção de reservatórios de água para irrigação em Áreas de Preservação Permanente […]
Prefeitura intensifica ações de combate à dengue em áreas de riscos em Barra do Garças
Em período de chuvas, equipes da Prefeitura de Barra do Garças intensificam o controle da proliferação do Aedes aegypti. Após a instalação de armadilhas para o mosquito, agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde iniciaram, nesta semana, ações de conscientização e combate a focos do inseto. As armadilhas conhecidas como ovitrampas foram […]
Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/09/2025 – 19:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a recuperação de áreas de vegetação afetadas por incêndios. O projeto proíbe transformar essas áreas em lavouras se […]
Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas
Da Redação Rádio Aruanã FM 29/08/2025 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta facilita expansão da cobertura e instalação de equipamentos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de telecomunicação a compartilhar as torres em áreas urbanas densamente povoadas. O texto muda a Lei […]
Deputados analisam regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira; acompanhe
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/06/2025 – 19:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que permite a regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira com declaração escrita e assinada pelo requerente em substituição a certidões oficiais se não for possível obtê-las […]
Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/06/2025 – 18:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chico Alencar: expansão imobiliária dificulta acesso a sítios naturais O Projeto de Lei 874/25 assegura o livre acesso de pessoas por propriedades particulares para visitar áreas naturais públicas, como montanhas, paredes rochosas e praias, que geralmente estão em parques nacionais e reservas […]
Projeto cria programa de capacitação para empregar pessoa com deficiência em áreas com alta demanda
Da Redação Rádio Aruanã FM 15/05/2025 – 07:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 4349/24 cria o Programa Nacional de Capacitação Profissional Inclusiva (PNCPI). O objetivo é preparar pessoas com deficiência para atuarem em profissões com alta demanda no mercado de trabalho. A Câmara dos Deputados analisa […]
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que suspende o decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo […]
Polícia Militar lança projeto social para capacitação gratuita de mulheres nas áreas de beleza e gastronomia
Da Redação Rádio Aruanã FM Polícia Militar lança projeto social para capacitação gratuita de mulheres nas áreas de beleza e gastronomia Fonte: PM MT