Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/12/2025 – 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou em 2025, na área de segurança pública, medidas para reduzir a violência no ambiente escolar, penas maiores para quem adulterar bebidas e um novo marco legal para combater o crime […]
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/11/2025 – 21:35 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 cria a obrigatoriedade de duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais. O texto seguirá para nova votação no Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), as regras […]
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/11/2025 – 21:32 • Atualizado em 04/11/2025 – 22:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. Foi aprovado em Plenário o […]
Aprovado texto-base de projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF
Da Redação Rádio Aruanã FM 09/07/2025 – 00:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda […]
Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural
Da Redação Rádio Aruanã FM 22/05/2025 – 15:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A medida fortalece a agricultura familiar” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3829/23, que muda a regra para o ônus da prova no caso de […]
Aprovado texto-base de projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/05/2025 – 23:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que institui o Dia Marielle Franco – Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Foi escolhido o dia 14 de março, data em que a vereadora […]
Projeto aprovado em edital da Secel terá exposição de produtos artesanais e oficinas
Da Redação Rádio Aruanã FM Projeto aprovado em edital da Secel terá exposição de produtos artesanais e oficinas Fonte: SECOM MT
Livro aprovado no edital da Secel propõe mergulho sobre o patrimônio histórico de Cuiabá
Da Redação Rádio Aruanã FM Livro aprovado no edital da Secel propõe mergulho sobre o patrimônio histórico de Cuiabá Fonte: SECOM MT
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2024 – 23:22 • Atualizado em 17/12/2024 – 23:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o texto-base do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit […]
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Da Redação Rádio Aruanã FM 17/12/2024 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que determina que a troca de mercadoria em loja franqueada será considerada cancelamento de venda, não sendo, […]