Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório
Da Redação Rádio Aruanã FM 12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 22:24 • Atualizado em 11/03/2026 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria […]
Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional
Da Redação Rádio Aruanã FM 11/03/2026 – 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daiana Santos: redução da carga tributária pode ampliar recursos para defender trabalhadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as entidades sem fins lucrativos que exercem alguma atividade […]
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/03/2026 – 22:22 • Atualizado em 10/03/2026 – 22:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticadas contra a mulher por razões do sexo feminino. […]
Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
Da Redação Rádio Aruanã FM 10/03/2026 – 19:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere simbolicamente, todo dia 2 de julho de cada ano, a capital federal para Salvador (BA). De autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), o Projeto de Lei 5672/25 […]
Comissão aprova programa de emprego no setor de turismo que permite manter Bolsa Família
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 18:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Emprega Turismo, com foco na contratação formal de trabalhadores em áreas como hotelaria, gastronomia e agências de viagens. O texto […]
Comissão aprova divulgação obrigatória de dados sobre qualidade de água e esgoto
Da Redação Rádio Aruanã FM 06/03/2026 – 15:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: proposta permite planejamento urbano e controle social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/25, que obriga prestadores de serviços de saneamento básico a divulgar dados sobre a cobertura e a […]
Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 20:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: política de drogas deve atuar na prevenção social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3770/25, que destina recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para investimentos em saneamento básico. A medida […]
Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência
Da Redação Rádio Aruanã FM 05/03/2026 – 18:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Da Redação Rádio Aruanã FM 04/03/2026 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de […]